Na manhã desta segunda-feira (04), o prefeito de Cerrito, Douglas Silveira, assinou o edital 001/2024, que altera o prazo para inscrições de artistas e entidades culturais interessados em receber recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa visa fomentar e premiar agentes culturais do município, com recursos disponibilizados pelo Governo Federal por meio da Política Nacional de Cultura, conforme a Lei 14.399, de 8 de julho de 2022.
Podem se inscrever no edital artistas e agentes culturais que residam em Cerrito há pelo menos dois anos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (como associações e fundações) e coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
Para participar, os proponentes devem apresentar a documentação exigida no edital, conforme especificado no item 12. As inscrições serão recebidas até o dia 10 de novembro de 2024 e devem ser realizadas pelo site oficial do município, onde o edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer está responsável por conduzir o processo, visando ampliar o acesso aos recursos e fortalecer a cultura local por meio desse incentivo direto aos agentes culturais de Cerrito.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: ASCOM
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