O juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral foi designado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para integrar a Comissão de Soluções Fundiárias, um órgão composto por seis magistrados escolhidos pela Presidência do Tribunal. A missão da Comissão é promover o direito à moradia e garantir a paz no campo e nas cidades por meio do diálogo e da mediação.
Criada em maio de 2023, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem diversas atribuições, incluindo o apoio operacional aos magistrados envolvidos com processos fundiários, a mediação para restabelecer o diálogo e evitar o uso de força pública em reintegrações ou despejos, além de atuar no relacionamento institucional com órgãos afins de outros estados e poderes.
Com essa nova função, o juiz Marcelo Malizia Cabral se junta a outros magistrados com o compromisso de buscar soluções pacíficas e justas para os conflitos fundiários no estado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e foto: ASCOM
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