O promotor Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, apresentou no início desta semana uma denúncia de corrupção passiva contra Alexandre Garcia, ex-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre e ex-presidente do Sanep, e contra Fabrício Tavares, ex-vice-prefeito de Pelotas.
De acordo com a denúncia, em 2021, Garcia teria recebido indevidamente a quantia de R$ 517 mil da empresa MG, responsável pela manutenção do sistema de escoamento pluvial em Porto Alegre. O repasse do dinheiro teria sido intermediado por Tavares, que na época atuava como advogado da empresa.
O promotor Duarte afirma que Garcia recebeu propina em 22 ocasiões, tanto de forma direta quanto indireta. “Os investigados receberam 5% de todos os valores pagos pelo Dmae à empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias”, detalhou Duarte.
As denúncias vieram a público pela primeira vez no final de 2023, por meio de um diretor da MG Terceirização, Luiz França. Em dezembro, Garcia declarou ao jornal JTR que o caso já havia sido investigado pelos órgãos de controle do Dmae e que as acusações eram infundadas. “É um movimento político, essa denúncia foi feita no início de 2022 junto aos órgãos de controle, houve investigação e estou muito tranquilo, nenhum dos fatos narrados está relacionado a mim”, disse Garcia na ocasião.
Nesta quarta-feira (7), Alexandre Garcia voltou a se manifestar por meio de nota, reafirmando sua inocência: “Estou tranquilo perante as denúncias e disposto a esclarecer quaisquer fatos e informações junto ao Ministério Público. Tenho convicção da minha idoneidade e convicto de que a justiça se fará presente e em breve esse assunto restará encerrado”.
Fabrício Tavares também negou as acusações, alegando que a denúncia não é verdadeira e que os valores recebidos foram pagos como honorários por serviços prestados à MG na resolução de pendências administrativas após a rescisão do contrato com o Dmae. Ambos os acusados sugerem que as denúncias têm motivações políticas.
O caso segue em investigação pelo Gaeco, e a justiça deverá avaliar as provas apresentadas para determinar os próximos passos do processo.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Jornal Tradição/Álvaro Guimarães
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