A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que destina um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para auxiliar o Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes nos últimos meses. O texto segue agora para análise do Senado.
De acordo com o Decreto Legislativo 36/24, que declarou estado de calamidade pública no estado, os gastos emergenciais não irão impactar as metas fiscais do governo federal para 2024.
Editada em maio, a Medida Provisória já permitiu o desembolso de cerca de R$ 8 bilhões para ações emergenciais, como recuperação de estradas, reforço na infraestrutura de serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de medicamentos, distribuição de cestas básicas e apoio à alimentação escolar.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
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